STF forma maioria para suspender piso salarial dos enfermeiros

Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para manter a decisão que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. Os ministros julgam no plenário virtual a decisão individual do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a norma até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.

 

A lei aprovada pelo Congresso fixou o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado. Foram favoráveis à suspensão o relator, Luís Roberto Barroso, mais os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O ministro André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin divergiram e votaram para derrubar a suspensão.

 

Conforme o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano. Foi apontada uma possibilidade de demissão de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.

 

foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil