QUAL A SUA OPINIÃO?: prefeitura do Rio de Janeiro proíbe caixas de som nas praias
Nada de música nas praias do Rio de Janeiro desde esta terça, 26. Para quem reclamava das escolhas musicais dos ocupantes da canga ao lado, a Prefeitura decretou a proibição das caixinhas de som nas areias. O texto, publicado no Diário Oficial, diz que “quaisquer meios de amplificação sonora que causem poluição sonora nas faixas de areia da cidade” estão proibidos.
Segundo o decreto, só está liberado o uso de caixas de som para “promoção de atividades desportivas ou de lazer”, devidamente autorizadas pela Prefeitura. Outra exceção é a realização de eventos musicais na orla, também com autorização prévia. A Guarda Municipal está encarregada de coibir o descumprimento da regra. Quem desobedecer terá o equipamento confiscado pelos agentes, mediante emissão de “termo de retenção de equipamento sonoro”. A medida gerou controvérsia nas redes sociais com muitas pessoas apoiando, mas outras criticando.
O decreto que coíbe o uso de caixas de som diz respeito apenas à faixa de areia: a música continua liberada nos quiosques da orla, de acordo com lei complementar sobre apresentações ao vivo nesses estabelecimentos e também por um decreto que determina nesses locais o limite de 55 decibéis entre 7h e 22h, e de 50 decibéis de 22h até as 7h do dia seguinte. Mas a mais recente medida não trata só das praias. Desde ontem, está proibido o uso de amplificadores sonoros em unidades de conservação de proteção integral do Rio. As informações são do Estadão e O Globo.
Foto: Lucas Tavares / Agência O Globo
