Projeto que reduz Área de Preservação Permanente do Rio São Francisco de 500 para 100 metros é aprovado

O Projeto de Lei (PL) 030/23, que pretende reduzir a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco na cidade de Petrolina, de 500 para 100 metros, foi aprovado nesta quinta-feira (16) na Câmara Municipal. Foram 14 votos a favor e apenas 3 contra.

 

O atual Código Florestal brasileiro estabelece 500 metros para a faixa de APP, tanto no perímetro urbano como no rural. Por isso, a proposta estaria contrariando a lei federal de preservação ambiental.

 

 

Imagem: Reprodução / TV Grande Rio