Projeto de lei torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas

O Projeto de Lei que exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais está em análise na Câmara dos Deputados.

 

A proposta também reduz a zero, por um período de cinco anos, as alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos para escolas.

 

“Pesquisas apontam que o desconforto térmico e a baixa qualidade do ar em um ambiente podem resultar em uma perda de 7% na capacidade de aprendizado dos alunos”, afirmou o autor da proposta, deputado Allan Garcês (PP-ΜΑ).

 

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

 

 

 

Fonte: Câmara

 

 

Foto: Bruno Spada | Câmara dos Deputados