Procurador defende ‘obrigação sexual’ de mulheres e é alvo de representações

Duas representações enviadas à Corregedoria do Ministério Público Federal questionam mensagens enviadas por um procurador da República de São Paulo a uma lista interna do MPF associando feminismo a um transtorno mental e defendendo o que chamou de “débito conjugal”, pelo qual a mulher teria “obrigação sexual” a cumprir em relação ao parceiro.

 

As mensagens provocaram reação entre procuradoras, que defendem apuração do caso pela corregedoria do órgão. Para alguns integrantes do MPF, a tese defendida pelo procurador Anderson Santos legitimaria o “estupro matrimonial”. Ao analisar as representações, a corregedoria avaliará se há elementos para apurar a conduta do procurador, que ficaria sujeito a advertência, censura, suspensão ou demissão.

 

Procurado pela reportagem, Santos negou que tenha defendido o estupro. Ele disse que fez o comentário dentro da rede interna do MPF para levantar o debate entre os colegas sobre a monogamia e se deveria existir a criminalização do adultério. O procurador afirmou ainda que essa discussão surge diante de decisões na Justiça que ainda levam em conta a falta de sexo para anular casamentos. *com informações do g1