Prefeitura de Juazeiro começa planejamento para assegurar Selos Abrinq e Unicef, em comum acordo entre os direitos das crianças e adolescentes
A prefeita Suzana Ramos se reuniu, nesta segunda-feira (14), com o Comitê Intersetorial formado por representantes de diversas secretarias da gestão municipal. O encontro deu o pontapé inicial para o desenvolvimento de ações, até o ano 2024, para cumprimento das metas estipuladas para alcançar o Selo Abrinq, através do Programa Prefeito Amigo da Criança, e o Selo Unicef que atua na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Na ocasião, a prefeita destacou que a Gestão Municipal está empenhada em desenvolver ações em prol das crianças e adolescentes. “Eu enquanto mulher e mãe sei o quanto a criança e o adolescente precisam de cuidados. Eu quero trazer esses selos para Juazeiro e mostrar que estamos cuidando dos que mais necessitam de atenção. Vamos cumprir todos os passos e metas nas áreas de saúde, educação, social entre outras. Tudo isso está dentro do meu conceito e do que quero para a gestão e com fé em Deus vamos conseguir”, enfatizou Suzana Ramos.
“No ano passado Suzana assinou um termo de adesão à participação do Selo Unicef e sinalizou que Juazeiro iria ter na sua agenda uma prioridade que seria o cuidado na dignidade da pessoa humana das crianças e adolescentes. Hoje firma-se esse pacto de compromisso e de cooperação, porque é um trabalho que vai ser realizado a várias mãos. Também debatemos o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Criança e Adolescentes, especialmente acerca dos indicadores de impacto social do município. Percebemos o empenho, esforço, a fim de agir em defesa da proteção dos Direitos Humanos e desenvolvimento sustentável”, complementou Alexandrina.
PRÓXIMO PASSO
Após a reunião, ficou estipulada a primeira ação do Comitê Intersetorial, a realização no dia 10 de março de 2022 do I Fórum Comunitário, momento em que vai ser construído o Plano de Ação em defesa dos direitos da dignidade das crianças e adolescentes de Juazeiro.
Para conseguir o Selo Abrinq, o município terá que desenvolver políticas voltadas para a infância e adolescência de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; qualificar as políticas de atendimento à primeira infância, além de estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), articulando a Rede de Proteção Integral às crianças e aos adolescentes; Fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; e Ampliar os mecanismos de transparência e controle social.
Já para receber o Selo Unicef, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. Além disso, deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos, e garantir que isso aconteça de forma intersetorial e integrada para melhorar os indicadores de Impacto Social.
O Comitê Intersetorial é formado por representantes do Gabinete da Prefeitura; Secretaria de Educação e Juventude (Seduc); Secretaria de Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade (Sedes); Secretaria de Saúde (Sesau); Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte); e Secretaria de Comunicação (Secom).
