PETROLINA: Prodecon busca acordo com escolas sobre desconto em mensalidades durante Pandemia
Diante das medidas restritivas que impedem a manutenção das aulas, muitos pais de Petrolina seguem com dúvidas acerca do pagamento das mensalidades escolares. Para buscar um acordo junto às escolas, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) convocou alguns donos de escolas nesta quinta-feira (7) com o objetivo de discutir sobre possíveis descontos nas mensalidades.
Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentou uma negociação com o sindicato dos donos de escolas particulares, contudo o órgão não conseguiu que o sindicato se comprometesse a reduzir os valores. Com isso, o MPPE recomendou que as escolas façam propostas de revisão contratual com planilha de custos e relatório de despesas para viabilizar acordos de diminuição das mensalidades baseado no que foi economizado pela unidade de ensino.
De acordo com o Prodecon, durante encontro nesta quinta, diversas instituições de ensino já apontaram um desconto em forma de isenção de até 30%, diferente do desconto praticado em algumas cidades onde os pais têm desconto agora, mas terão que pagar posteriormente.
Diante disso, o diálogo com outras escolas de Petrolina será mantido pelos próximos dias com o objetivo de buscar um acordo vantajoso para as duas partes, uma vez que, ainda não há determinação que obrigue qualquer redução de valores. A maior orientação é que os pais mantenham diálogo e busquem um acordo com a instituição.
Aula à distância:
O Prodecon também lembra que é permitida a prestação das aulas na modalidade à distância, de acordo com as normas do Ministério da Educação (MEC). Neste caso, a unidade pode considerar um desconto proporcional na mensalidade, frente à economia de custos obtida em decorrência da suspensão das atividades.
Diante das medidas de isolamento social, o Prodecon, solicita aos responsáveis pelas escolas que entrem em contato com o órgão para apresentar propostas de redução. O contato deve ser feito através do 3861-3066.
