Pela primeira vez, Procon de Juazeiro realiza vistoria de caráter educativo em hotéis da cidade

O Procon Juazeiro iniciou na quarta-feira (9) uma fiscalização nos hotéis da cidade. A ação inédita no município tem o objetivo de verificar a adequação dos estabelecimentos às normas de proteção e defesa do consumidor, garantindo a transparência nas relações de consumo e protegendo os consumidores contra práticas abusivas.

 

“É a primeira vez que o Procon realiza esse tipo de ação aqui em Juazeiro. O objetivo principal é orientar os hotéis a respeito de uma série de itens que nós estamos abordando, como a questão de preços, mostrar em local visível a informação sobre a proibição de hospedagem de menores de idade sem conhecimento dos pais, ter a presença do código de defesa do consumidor. É uma abordagem de orientação”, explicou o coordenador executivo do Procon, Carlos Macedo.

 

Seis hotéis foram vistoriados, entre os itens fiscalizados, a equipe do Procon verificou a existência do alvará de funcionamento; a disponibilização em local visível na recepção um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); a tabela com o valor das diárias; informações sobre as formas de pagamento e orientação sobre a política de aceitação de cartões de crédito. Também verificou a existência de livro de ocorrência/reclamações; o prazo de validade dos produtos expostos no frigobar e vendidos aos hóspedes; e a existência de placas em local visível informando sobre a proibição de hospedagem de crianças e adolescentes nos hotéis, salvo se autorizado ou acompanhados pelos pais ou responsáveis.

 

A fiscalização foi realizada com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), e as Leis Federais nº 10.962/2004, nº 3.455/2017, nº 11.771/2008 e a Lei Municipal 1.940/2007, relacionadas a informações sobre preços ao consumidor e ao funcionamento de estabelecimentos hoteleiros. A ação do Procon foi bem recebida por proprietários e gerentes de hotéis de Juazeiro.

 

“Para mim esse trabalho é primordial porque muitas vezes a gente não se adequa àquilo que é preciso, por falta de uma orientação. Então, neste momento eu já estou orientada a adequar tudo aquilo que for preciso na minha empresa com a orientação do Procon, que foi fundamental para mim aqui neste momento”, declarou a proprietária do hotel Jacira Amarante.

 

“É muito importante esse trabalho do Procon, porque a gente precisa estar atualizado. Aqui em nosso hotel nós sempre buscamos observar, acompanhar tudo direito para trabalhar dentro da lei”, disse a gerente de hotel Luciene Ramos.

 

Ainda segundo o coordenador executivo do Procon, a fiscalização nos hotéis de Juazeiro inicialmente tem caráter educativo e preventivo. Mas a intenção principal é evitar irregularidades nesse tipo de estabelecimento.

 

“Como esta é a primeira abordagem que estamos fazendo para orientar os hotéis, para verificar se esses estabelecimentos estão de acordo ou não. Caso não estejam, o Procon está dando um prazo para eles se regulamentarem e ao fim desse prazo retornaremos para constatar se as adequações foram atendidas. Na próxima visita que a equipe do Procon fizer já será com uma sistemática diferente, podendo aplicar multas ou realizando apreensão de produtos que estejam fora do prazo de validade”, finalizou Carlos Macedo.

 

 

Edísia Santos –PMJ

Foto: Pedro Angelo/PMJ