Operação da PF visa desvios em transporte escolar em Juazeiro. Prefeitura se manifesta, veja abaixo:
Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (17/12), na Bahia, da Operação Expresso do Sertão. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF).
O objetivo é desarticular um esquema criminoso envolvendo o desvio de recursos públicos destinados às ações de transporte escolar em Juazeiro (BA). (Veja detalhes da operação aqui)
A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, através de nota enviada à imprensa esclarece:
Diante da operação realizada nesta manhã pela Polícia Federal e CGU, a Secretaria de Educação esclarece que os órgãos investigam atuação de empresas prestadoras de serviço do transporte escolar. Esta apuração decorre de processo de auditoria realizada pela Controladoria Geral da União, durante o qual todos os documentos solicitados foram entregues pela SEDUC e SEAD.
Durante o mês de novembro, a Prefeitura de Juazeiro acionou judicialmente as duas empresas prestadoras do serviço entre os anos de 2016 e 2020 cobrando o ressarcimento dos valores apontados pela CGU como superfaturamento. A Controladoria Geral da União foi oficialmente informada da medida.
O órgão de controle compreende que a administração municipal deveria ter contratado os prestadores (donos de ônibus) de forma direta e que as empresas, ao sublocarem o serviço (fato desconhecido pela gestão), estariam aferindo lucro acima do normal. Cabe esclarecer, porém, que o valor pago (por quilômetro percorrido) pelo transporte escolar em Juazeiro é um dos menores do estado da Bahia. Diante do apontamento da CGU, reitere-se, a Prefeitura de Juazeiro decidiu por acionar as empresas, buscando o ressarcimento de valores aos cofres municipais.
A gestão municipal, como tem ocorrido desde o início da auditoria, se mantém solícita a todos os pedidos de documentos efetuados e garantirá o máximo de transparência durante a apuração, ciente de que em nenhum momento houve dolo em seus procedimentos.
