NEM SOBE, NEM DESCE: Estados congelam ICMS sobre combustíveis por 90 dias; o que isso representa?

Às vésperas de uma possível paralisação dos caminhoneiros – prevista para 1º de novembro -, os estados anunciaram que irão congelar por 90 dias, o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final”, a partir de 1º de novembro. É sobre esse preço médio que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis.

 

A decisão foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada na manhã desta sexta-feira (29), e segundo a instituição, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes até 31 de janeiro de 2022. A medida, segundo os representantes dos estados, “visa reduzir o impacto dos aumentos impostos pela Petrobras e dar tempo para se pensar em uma saída para os reajustes consecutivos”.

 

Sem alterações? – Vale reiterar que esse congelamento do preço médio ponderado não impedirá que eventuais reajustes anunciados pela Petrobras nas refinarias sejam repassados aos preços dos combustíveis na bomba, já que a empresa continuará reajustando os combustíveis com base no preço internacional do petróleo e da taxa de câmbio (dólar). Como o ICMS não é o único fator que encarece o preço na bomba, mudança dos outros fatores pode continuar elevando o preço para o consumidor final.

 

foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil