MEC desiste de portaria que determinava retorno às aulas presenciais em universidades federais em janeiro

O Ministério da Educação (MEC) tornará sem efeito a portaria que determina o retorno das atividades presenciais em instituições federais de ensino superior. De acordo com o jornal O Globo, a decisão ocorre em função do despreparo das universidades para a retomada das aulas físicas. O chefe da pasta disse, ainda, que será feita uma consulta pública para ouvir a comunidade acadêmica antes que outra decisão seja tomada.

 

A decisão publicada hoje (2) revogava as aulas remotas e ordenava a retomada das aulas presenciais das universidades e institutos federais de ensino superior a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições deveriam adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

 

O documento estabelecia ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”. As instituições de ensino deveriam ainda definir quais componentes curriculares serão utilizados por meios digitais, além de disponibilizar os recursos necessários para que os alunos possam acessá-las, enquanto que a realização de avaliações deveria ocorrer normalmente.