Indonésia aprova lei que pune sexo fora do casamento com até um ano de prisão

O Parlamento da Indonésia aprovou um novo código penal que torna o sexo fora do casamento crime — punível com até um ano de prisão. O novo código penal, que só entrará em vigor daqui a três anos, também inclui a proibição de insultar o presidente e se manifestar contra a ideologia do Estado.

 

Válida tanto para indonésios quanto estrangeiros, a nova legislação contempla várias leis de “moralidade”, que tornam ilegal que casais que não são casados morem juntos e façam sexo. As denúncias de sexo fora do casamento vão poder ser feitas pelo parceiro ou pelos pais da pessoa. O adultério também será um crime pelo qual pode-se ir preso.

 

Manifestantes realizaram pequenos protestos contra a nova legislação fora do Parlamento, na capital Jacarta, nesta semana. Ativistas de direitos humanos dizem que o novo código também inibe a expressão política e reprime a liberdade religiosa. *Com informações do g1

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