Flávio Bolsonaro quer acrescentar em PEC trecho que reforça proibição de bloquear acesso a praias

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já admite ajustes à polêmica PEC das Praias. Ao BNews, nesta terça (4), o relator da proposta disse que pretende acrescentar no texto um trecho que reforça a proibição aos empreendimentos de bloquear o acesso público às faixas de areia e ao mar.

 

 

“Uma das alterações que eu pretendo colocar, repetindo o que já está na lei: a praia é um bem público, de uso comum, e não pode ter seu acesso dificultado”, afirmou ele.

 

A proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados, em 2022, e agora tramita no Senado. O texto passa para os estados, municípios e setor privado a possibilidade de investimento nas áreas de domínio da Marinha – em terrenos que possuam uma faixa que começa 33 metros depois do ponto mais alto que a maré atinge.

 

A PEC tem causado polêmica nas redes sociais, com o temor de que abriria espaço para a privatização de praias brasileiras. O texto, em si, não permite a instalação de empreendimentos nas faixas de areia, mas à beira delas.

 

A preocupação é que a mudança na lei possibilite que prédios e outros espaços similares, construídos nestes locais, bloqueiem o acesso às praias por populares, mesmo que o mar e a faixa de areia continuem sendo de domínio público.

 

Além de garantir que as praias vão continuar tendo a entrada permitida a todos os cidadãos, Flávio ainda se mostrou esperançoso com a aprovação fácil do texto no Senado.

 

“Eu tenho a convicção de que, quando a gente acabar com essa fake news e esclarecer [que não há permissão de privatização das praias no projeto], a tendência é que todos votem favoravelmente, porque a PEC é benéfica. Eu quero dar direitos para pobres e ricos e até dar segurança jurídica para os grande empreendimentos. Só quem está contra essa PEC é quem não leu ou quem está mal intencionado”, completou.

 

 

Fonte: Bnews

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/Fotos Públicas

Vídeo: Reprodução @bnews_oficial