Deputado apresenta projeto de lei que visa proibir blocos de Carnaval em frente à igrejas e hospitais na Bahia

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que visa proibir a passagem de blocos carnavalescos em frente a igrejas, hospitais, postos de saúde, instituições de ensino e bibliotecas no estado.

 

A proposta busca evitar impactos sonoros e transtornos nesses locais durante o período de Carnaval. De acordo com o texto do projeto, considera-se bloco carnavalesco qualquer agremiação, grupo ou organização que realize desfiles, cortejos ou manifestações festivas em espaço público.

 

O parlamentar ainda justifica a medida afirmando que, apesar da relevância histórica e cultural do Carnaval, é necessário equilibrar direitos fundamentais, garantindo que a festa não prejudique celebrações religiosas, o descanso de pacientes e o ambiente de estudo.

 

 

“Não se trata de restringir a festa oua liberdade de expressão cultural, mas de harmonizar direitos, assegurando que os blocos não comprometam a dignidade e a funcionalidade desses espaços”, argumenta Leandro de Jesus.

 

 

Caso o projeto seja aprovado, os organizadores de blocos carnavalescos deverão planejar seus itinerários para evitar a passagem diante desses estabelecimentos.

 

O descumprimento da norma prevê penalidades como advertência formal na primeira ocorrência, multa de R$5 mil em caso de reincidência e suspensão da autorização para desfiles futuros caso haja repetição da infração.

 

 

 

Fonte: Alô Alô Bahia

 

 

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