Câmara deixa para 2025 projeto para proibir fogos com estampido no Brasil

A Câmara deixou para 2025 um projeto que pode proibir, em todo o país, a fabricação e a comercialização de fogos de artifício com estampido, de autoria do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

 

 

O projeto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em outubro e é um pedido antigo de defensores dos direitos dos autistas, dos idosos e dos animais.

 

 

Porém, desde que chegou à Câmara, em 27 de novembro, não houve movimentação no texto. Assim, caberá ao novo prefeito, cujo favorito ao cargo é Hugo Motta (Republicanos-PB), colocar o projeto em pauta.

 

Segundo informações de lideranças da Casa, o projeto deve ser distribuído para as comissões e tramitar sem urgência. Para valer para o Réveillon de 2025 para 2026, o texto terá de ser aprovado até junho. O projeto dá seis meses para que as empresas de fogos de artifício se adaptem às novas regras.

 

 

“Nesse sentido, o Projeto de Lei ora proposto, visando a evitar a continuidade de tamanho mal infligido à saúde de crianças, idosos, pessoas portadoras de deficiência e animais, proíbe condutas relacionadas à fabricação e à utilização de tais objetos”, justifica Randolfe em seu projeto.

 

 

Fonte: Metrópoles

 

 

Foto: Ilustrativa | Pixabay