Câmara aprova aumento de salário no Executivo e no Congresso a R$ 46,3 mil
Enquanto corre contra o tempo para aprovar a PEC da Gastança e o Orçamento nos últimos dias da atual Legislatura, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (20) o texto-base de projeto que reajusta de 37% a 50% os salários da cúpula do Executivo e do Congresso – presidente da República, ministros de estado, deputados e senadores.
Pelo texto do decreto legislativo, que teve a oposição apenas do PSOL e do Novo e de parlamentares isolados de alguns partidos, esses salários vão se equiparar ao de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que devem ser elevados também – por meio de outro projeto – a R$ 46,3 mil.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos. Há ainda votação de destaques que podem alterar a medida. Após isso, a proposta precisa passar pelo Senado Federal, que deve analisar o texto ainda nesta semana. O Congresso entra em recesso na sexta-feira (23).
Também há propostas de reajustes salariais para o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Procurador Geral da República, além de aumentos na remuneração de servidores públicos de algumas dessas instâncias.
O acordo para a aprovação dos textos no apagar das luzes da legislatura envolveu amplo apoio, desde aliados do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao centrão, comandado hoje pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O impacto total das quatro propostas, já em 2023, é de mais de R$ 2,5 bilhões –valor que já está previsto no Orçamento do próximo ano, de acordo com áreas técnicas do Congresso.
O conjunto de propostas em tramitação no Congresso, se aprovadas, equipara o salário das autoridades dos Três Poderes – atualmente, os ministros do Supremo são os que mais recebem e ditam o teto de pagamento do serviço público.
Pelas propostas apresentadas, os salários de ministros do STF passarão de R$ 39,2 para R$ 46,3 mil, escalonado em quatro parcelas, até 2024.
Atualmente, o Presidente da República recebe R$ 30,9 mil mensais e senadores e deputados, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado Câmara aumenta todos estes pagamentos para os mesmos R$ 46,3 mil, mas escalonados em cinco parcelas, até 2026.
Com informações: Bnews
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
