Bolsa internet: governo de transição propõe programa para baratear acesso por banda larga
O governo de transição propôs ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a criação de uma ‘bolsa internet’, que reduzirá o preço da conexão por banda larga para brasileiros de baixa renda inscritos no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal). A proposta partiu de uma solicitação de Lula, que teria pedido ao grupo de trabalho de Comunicação um programa nos moldes do “Luz para Todos” para universalizar o acesso à internet.
“O presidente Lula pediu um Luz para Todos para internet e, após diagnóstico do grupo de trabalho, chegamos à conclusão de que a prioridade é baratear o acesso por banda larga, já que muitas pessoas não estão conectadas por causa do preço”, disse Paulo Bernardo, coordenador do grupo de trabalho de Comunicação e ex-ministro das Comunicações e do Planejamento.
O programa Luz para Todos, implementado em 2004 no governo Lula, tinha como objetivo expandir a infraestrutura para conectar à rede elétrica famílias que ainda não tinham acesso à energia.
Segundo Bernardo, o ‘bolsa internet’ iria prever uma espécie de tarifa social de conexão de banda larga para as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. No caso da tarifa social de energia elétrica, já existente, as pessoas recebem desconto de até 65% no valor mensal da conta de luz. Também haveria incentivos para expandir a cobertura de fibra ótica no país, mas a prioridade seria reduzir o preço para as famílias mais pobres.
Para baratear os pacotes de banda larga, uma das ideias é a desoneração dos serviços, já que os impostos chegam a 40% do preço total cobrado, ou oferecer bônus junto com o pagamento do Bolsa Família. O grupo de trabalho deve discutir a proposta com técnicos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) nesta semana. O plano faz parte do diagnóstico que o grupo entregou a Lula no último domingo (11).
Segundo pesquisa da Cetic.br de 2021, 82% dos domicílios no Brasil têm acesso à internet. No entanto, só 61% desses usam cabo ou fibra ótica como principal tipo de conexão à rede. Entre as pessoas que têm acesso à internet, 64% só acessam a rede pelo celular, com conexão muitas vezes precária, limitada por planos com franquia de dados.
Com informações: Folha de São Paulo
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
