Ana Paula Padrão critica PL do aborto: “Ninguém gosta de aborto”, mas a gente precisa conversar
A apresentadora Ana Paula Padrão postou nas redes sociais dela um vídeo com críticas sobre os principais e mais polêmicos pontos do Projeto de Lei 1904/24, que prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.
“O Brasil é um país no qual 75 mil mulheres são estupradas por ano. A maioria é de crianças. A maioria dentro de casa, por um parente próximo. Dados oficiais. Esse é um contexto que dificulta denúncias e procedimentos ágeis de apoio à vítima. Delegacias da mulher, a justiça e os hospitais não facilitam o cumprimento da lei que permite a interrupção da gravidez nesses casos. O tempo passa e, se o PL 1904 for aprovado, essas meninas serão consideradas homicidas. O Brasil não é um país que comporte esse tipo de medida de combate ao aborto. #pl1904não #direitosdasmulheres”, escreveu a artista na legenda da publicação no Instagram.
Atualmente, a legislação permite o aborto ou a interrupção de gravidez em casos em que a gestação decorre de estupro, coloca em risco a vida da mãe e de bebês anencefálicos. Não está previsto um tempo máximo da gestação para que seja realizado. Na legislação atual, o aborto é punido com penas que variam de um a três anos de prisão, quando provocado pela gestante; de um a quatro anos, quando médico ou outra pessoa provoque um aborto com o consentimento da gestante; e de três a dez anos, para quem provocar o aborto sem o aval da mulher.
A Câmara dos Deputados aprovou urgência para a votação do projeto de lei, ou seja, o texto pode ser votado diretamente no plenário sem passar por discussão nas comissões. Manifestações ocorreram em vários estados contra o texto, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A principal queixa é de que o PL vai colocar em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, que são as principais vítimas da violência sexual no país, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos em lei.
Fonte: Metrópoles
Foto/Vídeo: Reprodução/Instagram @anapaulapadraooficial
