Lei Aldir Blanc é sancionada e Petrolina e Juazeiro deverão receber 4 milhões para auxílio da classe artística
Foi sancionada pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, o Projeto de Lei 1075, nomeada de Lei Aldir Blanc, que prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar um os setores mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus.
Encabeçada pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB) e Benedita da Silva (PT), a PL visa implementar ações emergenciais de auxílio ao setor cultural enquanto as medidas de isolamento decorrentes da pandemia do novo Coronavírus estiverem vigentes. Será distribuído aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal o valor total de R$ 3.600.000.000,00 (três bilhões e seiscentos milhões de reais) para que sejam aplicados em ações emergenciais em apoio aos trabalhadores da cultura. As cidades de Juazeiro e Petrolina receberão cerca de 4 milhões de reais.
Os artistas vão poder usar o dinheiro como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias, e também para editais, chamadas públicas, entre outros.
Todos os Municípios serão contemplados e a divisão será meio a meio entre governos estaduais e municipais: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios. Com o recurso, os Entes poderão garantir renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor.
Ficou estabelecido que 20% será distribuído de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os outros 80% proporcionalmente à população. Dessa forma, o município de Juazeiro receberá R$ 279.493,48, pelo primeiro rateio, e mais R$ 1.237.233,08 pelo segundo, totalizando R$ 1.516.726,57 para distribuição entre a classe artística. É o maior valor entre as cidades do Norte da Bahia. A cidade de Petrolina deverá receber R$ 2.262.176,56, sendo R$ 268.822,65 do rateio do FPM e R$ 1.993.353,91 por população.
Veja o valor total que outras cidades da região Norte da Bahia deverão receber:
Senhor do Bonfim – R$ 567.836,77
Casa Nova – R$ 527.609,44
Remanso – R$ 314.931,43
Curaçá – R$ 269.938,99
Jaguarari – R$ 263.487,55
Uauá – R$ 201.241,77
Sobradinho – R$ 186.274,25
Veja a lei na íntegra – Clique aqui
Fonte: Observatório do Teatro e Preto no Branco
