Caso beatriz: Defesa recorre ao Superior Tribunal de Justiça para evitar júri popular
Nesta segunda-feira (16) o processo relacionado ao assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, ganhou um novo desdobramento.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou que o recurso especial interposto pela defesa do réu, Marcelo da Silva, será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgamento.
Marcelo da Silva é acusado de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação. Apesar da confissão de Marcelo e das provas, a defesa tenta evitar o júri popular, alegando que as provas são frágeis e não demonstram sua culpa.
Em dezembro do ano passado, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, decidiu pela pronúncia de Marcelo da Silva, encaminhando o caso para o júri. Desde então, diversos recursos foram apresentados pela defesa, todos negados pelo TJPE, inclusive por decisão colegiada.
Diante disso, a defesa recorreu ao STJ, buscando a reavaliação das provas contidas no processo. A 1ª vice-presidência do TJPE rejeitou o recurso em outubro, mas a defesa recorreu da decisão, o que levou o tribunal a encaminhar o caso ao STJ. A assessoria do TJPE informou que não há prazo definido para o julgamento do recurso.
Fonte: JC PE