COMO ASSIM? Homem é condenado a pagar indenização de 30 mil euros a assaltante que roubou sua casa
O Supremo Tribunal de Justiça determinou o pagamento de uma indenização de 30 mil euros (cerca de R$ 163 mil) a um homem que assaltou uma casa na cidade de Guimarães, Portugal, e que acabou sendo atropelado pelo dono do imóvel durante uma perseguição.
De acordo com o tribunal, o caso foi configurado como uma situação de “excesso de legítima defesa não justificada, face à manifesta desproporção entre a gravidade da lesão à integridade física do assaltante e o interesse patrimonial protegido”. O caso aconteceu em 22 de março de 2019, quando o dono do imóvel foi alertado pela mulher de que havia um homem dentro da residência do casal. Na ocasião, ele encontrou o assaltante encapuzado no interior da casa, e que tentava fugir.
