Estoque de Insulina pode acabar em abril; ministério faz compra emergencial
O TCU (Tribunal de Contas da União) alerta que pode faltar insulina para diabetes nos estados porque o estoque do Ministério da Saúde acabará em abril. A informação consta de processo votado pelo órgão nesta quarta-feira (29), de relatoria do ministro Vital do Rêgo.
Há risco de ocorrer o desabastecimento porque não houve proposta nos pregões abertos em agosto do ano passado e em janeiro deste ano. Assim, dados do Ministério da Saúde encaminhados para a corte de contas apontam para a existência de estoque de insulina análoga de ação rápida somente até o próximo mês.
O Ministério da Saúde disse ao TCU que, diante do insucesso das licitações realizadas na gestão do governo Bolsonaro, optou por realizar a compra direta emergencial do produto, em janeiro deste ano, para impedir o desabastecimento. O chamamento público consta do Diário Oficial do último dia 8 de março.
A aquisição por dispensa de licitação visa obter 1,3 milhão de tubetes de insulina de 3ml para atender o SUS (Sistema Único de Saúde) por cerca de 180 dias.
Outra medida adotada pela pasta foi a solicitação de cotação preliminar junto à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em fevereiro deste ano, acerca da possibilidade de fornecimento de 1,3 milhão de tubetes de 3ml de insulina, com a primeira parcela com entrega prevista para 30 de março e a segunda para dia 30 de setembro.
“Estamos avizinhando um quadro de insuficiência de medicamentos para essa doença tão séria e que, pelo que o ministro Vital conseguiu extrair, a partir das nossas diligências, esse estoque durará só até o mês de maio”, afirmou o presidente do tribunal, ministro Bruno Dantas, embora os dados do Ministério da Saúde indiquem o risco de desabastecimento já a partir de maio.
O relator do caso, ministro Vital Rêgo, disse que ficou muito preocupado com a situação porque, como médico, sabe das necessidades diárias que o paciente tem com essas doses.
“Houve dois fracassos de pregões e o processo de compra direta vai trazer o abastecimento até maio. A ministra da Saúde (Nísia Trindade) esteve hoje (quarta-feira) em meu gabinete e disse que já está em trabalho para receber esses medicamentos de países da Ásia que têm certificação da Anvisa lá”, declarou.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse à Folha que trabalha para não faltar o medicamento. “Vamos fazer o que for possível a partir dos apontamentos do TCU”, disse.
Com informações: Folha de SP
Foto: reprodução FSP
