Projeto que criminaliza misoginia começa tramitação no Senado

Está tramitando no Senado Federal o projeto de lei que pretende tornar crime a misoginia, isto é, a prática de agredir, degradar ou discriminar a mulher por preconceito ao sexo feminino. O PL visa incluir o crime na Lei 7.716/89, a Lei de Racismo.

 

A proposta chegou ao Senado como uma ideia legislativa feita pela psicóloga e pesquisadora da Universidade de Brasília Valeska Zanello. A intenção era incluir no rol dos crimes de preconceito a injúria, ofensa à dignidade ou ao decoro e o discurso de ódio, por meio de palavras, gestos ou atos, dirigidos a pessoas em razão do seu sexo feminino. A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) transformou no Projeto de Lei (PL) 896/2023.

 

O Projeto de Lei apresentado pela Senadora prevê pena de reclusão de um a cinco anos e multa àquele que ofender a dignidade ou ao decoro, ou ainda praticar discurso de ódio, por meio de palavras, gestos ou atos, dirigidos a mulheres pela condição de seu sexo. *com informações Canal Ciências Criminais