Entidades denunciam cortes na educação
Entidades ligadas à educação de ensino superior no Brasil denunciaram que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria aproveitado a euforia do início da tarde de ontem (28), durante o jogo do Brasil, para fazer um bloqueio de R$ 244 milhões em todas as universidades e que pode chegar a R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação (MEC).
A denúncia foi feita pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que divulgaram em suas redes sociais uma imagem de comunicado do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional. O documento é assinado pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), pela Secretaria Executiva (SE) e pelo Ministério da Educação (MEC).
Foram afetados diversos Institutos Federais e instituições como a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e diversos centros federal de educação tecnológica, conhecidos como a CEFETs. A justificativa oficial para tais cortes seria “cumprir a regra do teto de gastos”.
Na Universidade de Brasília (UNB), a reitoria calcula uma perda de R$ 2 milhões. O corte vem em um momento em que a UnB ainda sofre com a falta de recursos de emendas parlamentares para pagamento de bolsas de estudantes da assistência estudantil. “Fomos surpreendidos com mais um corte no orçamento das universidades federais feito pelo Governo Federal. E em pleno fechamento do mês! São milhões que estavam destinados ao pagamento de contas, como água e luz. É inadmissível”, publicou a reitora Márcia Abrahão.
“Rasparam o que ainda sobrava dos recursos da educação no Brasil. Terra arrasada nas nossas instituições”, publicou Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), nas redes sociais.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou nota avaliando que a ação do Ministério da Educação é ainda mais drástica pelo período do ano.
“Um bloqueio tão próximo ao final do ano é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que, por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se a isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo.”
Com informações Bnews e Metrópoles
Foto: Luis Gustavo Prado/Secom UnB
