Após anunciar limite em recursos, Ministério da Educação recua e libera empenhos
O Ministro da Educação, Victor Godoy, divulgou em suas redes sociais na tarde desta sexta-feira dia 07, que o Ministério da Educação em conjunto com o Ministério da Economia, vai liberar o limite de empenho para universidades, institutos e para a Capes. O assunto foi polêmico e gerou grandes conflitos nesta quinta-feira (06), em meio a eleições presidenciais.
Segundo o ministro, de toda forma, “o limite não afetaria as universidades, pois tratariam caso a caso. Mas agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida de todo mundo”.
Já a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) disse que: “Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação”.
O dinheiro fazia parte do orçamento de empenho das instituições de ensino. Empenhar, na linguagem administrativa, significa que o dinheiro está reservado e não pode ser gasto com outra coisa. Neste caso, o valor seria utilizado para arcar com despesas como limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis, e poderia comprometer a integridade das atividades.
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