LGBTfobia é crime: denuncie qualquer tipo de violência; se necessário, procure ajuda

O Brasil segue, pelo quarto ano consecutivo, como o país que mais mata a população LBGTQIA+, com uma morte a cada 29 horas, segundo dados do “Relatório de Mortes Violentas de LGBT no Brasil”, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia sobre o ano de 2021 e o Relatório do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA . Hoje (17), Dia Internacional do Combate à LGBTfobia, é um dia de debater as medidas para combater esse tipo de discriminação.

 

Em 2019 o STF equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo, reconhecendo que a ausência de legislação especifica constituiu uma omissão do Congresso Nacional. A partir dessa decisão é possível fazer o registro de uma ocorrência que seja não só um crime de discriminação, mas um crime de LGBTfobia especificamente.

 

Se você foi vítima ou tomou conhecimento de um crime de LGBTfobia, o primeiro passo é procurar as autoridades responsáveis para registrar o caso. Se a denúncia não for formalizada, ela nunca será reconhecida nem entrará para as estatísticas oficiais. Existem canais municipais, estaduais e federais que recebem esse tipo de denúncia. O mais conhecido é o Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, mas há inúmeras ouvidorias, conselhos e órgãos de Direitos Humanos locais que realizam função semelhante.

 

Caso você não se sinta seguro ou não saiba como fazer a denúncia, procure um advogado para te orientar ou recorra ao atendimento da Defensoria Pública. Coletivos de ativistas e ONGs dedicadas à promoção dos direitos da população LGBTI+ também possuem ampla experiência no acompanhamento de denúncias e podem apoiá-lo no processo. *com informações Correio Braziliense e Brasil de Fato