NÃO DEU: Justiça nega pensão para blogueira baiana que casou com tio-avô de 93 anos
A Justiça negou o pedido de pensão da blogueira baiana Mariana Bião de Cerqueira Melo, que se casou com o tio-avô, José Bião Cerqueira e Souza, de 93 anos, até sua morte, em 2010. Após o falecimento do auditor fiscal, Mariana fez um pedido de pensão a Superintendência de Previdencia do Servidor do Estado da Bahia (Suprev), cuja remuneração pode chegar a R$ 15.819,35 mais benefícios. Porém, de acordo com a Justiça, apesar do matrimônio ser legal, o pleito foi negado. Segundo a decisão, Mariana se casou com o tio-avô 43 dias antes da morte, a partir de uma procuração, e ele “sequer possuía capacidade motora para assinar, restando duvidosa a validade do ato”.
O entendimento foi de que ela “em nenhum momento” teria convivido sob o mesmo teto com o tio-avô – nem antes nem após o matrimônio. “Ademais demonstram os autos que na prática o único vínculo existente entre ambos era de tio e sobrinha-neta pois nunca houve entre estes uma relação afetiva que configurasse uma relação de casal como pode ser identificado em vários documentos acostados aos autos”, considerou o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública. A Suprev disse que, em seu depoimento pessoal, a blogueira não soube informar dados elementares da vida pessoal do seu “esposo”, o que demonstrou o intuito eminentemente financeiro do matrimônio.
A Suprev também apontou que Mariana, para “tentar a todo custo beneficiar-se com o recebimento indevido da pensão por morte do ex- servidor”, teve uma conduta lamentavelmente, “muito comum por parte de muitos que, mesmo estando em plena capacidade de trabalho e gozando de saúde perfeita, pleiteiam a concessão de determinados benefícios previdenciários sem fazerem jus, provocando danos severos aos cofres públicos e impedindo muitas vezes que aqueles que realmente fazem jus a determinado benefício sejam contemplados”.
Mariana apelou da decisão. Em seu pedido inicial a blogueira pediu assistência judiciária gratuita, e logo após foi determinada a comprovação de hipossuficiência financeira. Agora, Mariana foi condenada a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, no valor de R$ 6 mil.
*com informações do Bahia Notícias
